A comercialização de produtos
piratas pela internet, principalmente medicamentos, será combatida mais
intensamente. Já tramita no Senado um projeto de lei que atribui à Polícia
Federal a responsabilidade de investigar crimes de falsificação, corrupção e
adulteração de medicamentos e produtos destinados a fins terapêuticos e
medicinais. A novidade foi revelada pelo senador Humberto Costa, nesta
sexta-feira (09), durante entrevista concedida à Folha de Pernambuco.
De acordo com o parlamentar, o
projeto número 368/2011, aprovado por todas as comissões do Senado Federal,
segue para a sanção presidencial na próxima semana. Costa considera necessária
a criação de um sistema nacional que permita a atuação conjunta dos estados,
municípios e do Governo Federal no combate dos crimes. “Depois, quando a lei
for regulamentada, a Polícia Federal vai ter a possibilidade de atuar tanto
contra a venda ilegal desses produtos pela internet, quanto contra aqueles
crimes que são interestaduais”, disse Humberto Costa.
A provavél mudança vai acabar com
as dúvidas dos consumidores, que não precisarão mais migrar de um órgão para
outro sem saber a quem recorrer. O projeto de lei também prevê o fechamento
definitivo dos estabelecimentos flagrados commedicamentos roubados,
contrabandiados ou falsificados. “Atualmente, fechamos o endereço, mas ele pode
ser reaberto em cerca de 30 dias”, esclareceu.
Conforme Adilson Batista Bezerra,
que é delegado federal, ex-chefe de segurança institucional da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária e chefe de gabinete do senador, é impossível
contabilizar as páginas virtuais dos produtos piratas. “O grande problema na
internet é que você bloqueia um site e no outro dia nascem 20, 30 ou 40”,
ressaltou. No entanto, o especialista acredita que, agora, o trabalho de
combate a esse tipo de crime vai ganhar mais força. “Com a integração prevista
na nova lei, o trabalho será intensificado”, considerou.
Folha de Pernambuco
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